Direito imobiliário é um ramo do direito que se concentra na regulamentação das relações jurídicas relativas a imóveis. Envolve questões como compra, venda, locação, administração e uso de propriedades imobiliárias, além de lidar com questões relacionadas a construções, zoneamento, financiamento e litígios envolvendo imóveis.
Entre os serviços oferecidos estão:
- Regularização do Imóvel Urbano e Rural, por meio de análise documental e apresentação da solução para cada caso em concretro.
- Análise e elaboração de contratos imobiliários, como contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de financiamento e contratos de empreitada;
- Realização de due diligence em transações imobiliárias para avaliar riscos legais e garantir a conformidade com a legislação aplicável;
- Representação de clientes em litígios envolvendo propriedades imobiliárias, como disputas de propriedade, ações de despejo e ações de cobrança de aluguel;
- Orientação em questões relacionadas a imóveis comerciais, como negociações de locação, acordos de gestão e operações de compra e venda;
- Assessoria em questões de propriedade intelectual envolvendo imóveis, como marcas e patentes relacionadas a projetos de construção ou desenvolvimento imobiliário;
- Consultoria em transações imobiliárias internacionais, incluindo assuntos relacionados a leis de investimento estrangeiro e tratados bilaterais.